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Salário-maternidade para autônoma e contribuinte individual

Quem contribui por conta (contribuinte individual) tem direito ao salário-maternidade. Veja as regras de 2026.

Atualizado em junho de 2026

Resumo rápido

Sim. A contribuinte individual (autônoma) é segurada do INSS. Desde 2025, basta ter a qualidade de segurada e 1 contribuição — a carência de 10 meses caiu (STF).

Depende da média das suas contribuições, respeitando o piso de R$ 1.621 e o teto de R$ 8.475,55 em 2026.

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Perguntas frequentes

Autônoma precisa de 10 meses de contribuição?

Não mais. Após o STF (2025) basta 1 contribuição válida.

Como comprovo que sou autônoma?

Pelas guias pagas (GPS) ou pelo carnê de contribuição ao INSS.

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